A intensificação do conflito entre Japão e China em torno das Ilhas Senkaku

O Arquipélago Senkaku (尖閣諸島) é um grupo de ilhas desabitadas pertencentes à prefeitura de Okinawa, no Japão. O governo japonês afirma que essas ilhas são, histórica e legalmente, território inerente ao Japão, sem qualquer dúvida. No entanto, o governo chinês, a partir da década de 1970, quando surgiu a possibilidade de haver reservas de petróleo na região do Arquipélago Senkaku, passou a alegar que essas ilhas sempre fizeram parte do território chinês.

A China argumenta que o Arquipélago Senkaku está registrado em documentos e mapas antigos, e que sua localização geográfica é próxima ao continente chinês, como justificativa para reivindicar a soberania sobre as ilhas. Mas não há evidências de que a China tenha sido a primeira a descobrir as ilhas, e a simples descoberta ou proximidade geográfica não é suficiente para justificar uma reivindicação de soberania. De acordo com o direito internacional, para obter reconhecimento da soberania territorial, é preciso demonstrar que o país em questão tem uma clara intenção de exercer a soberania, e que o tem feito de forma contínua e pacífica.

No entanto, até o momento, a China não conseguiu apresentar provas de que exerceu efetivamente o domínio sobre o Arquipélago Senkaku. Ao contrário, as demonstrações de força chinesas têm se intensificado, o que tem provocado uma resposta firme do governo japonês. Em setembro de 2012, o governo japonês transferiu a propriedade legal de três ilhas do Arquipélago Senkaku (Uotsuri-shima, Kita-Kojima e Minami-Kojima) de particulares para o Estado. Aproveitando-se disso, navios da Guarda Costeira chinesa passaram a navegar quase diariamente na Zona Contígua ao Arquipélago Senkaku, com exceção de dias de mau tempo. Em alguns meses, eles chegam a invadir a zona marítima territorial do país.

Além disso, em janeiro de 2021, a China promulgou a Lei da Guarda Costeira, que define as atribuições e poderes da Guarda Costeira. Essa lei possui dispositivos problemáticos, como a falta de clareza na delimitação da área de atuação e a concessão de poder de uso de armas, o que contraria o direito internacional. Isso causa preocupações, pois pode violar os direitos e interesses legítimos dos países da região, incluindo o Japão. Navios da Guarda Costeira chinesa continuam tentando mudar unilateralmente a situação atual na região do Arquipélago Senkaku, como se aproximando de barcos de pesca japoneses ou invadindo a zona marítima territorial com armas a bordo.

O governo japonês mantém a posição de que o Arquipélago Senkaku é território inerente ao Japão, tanto do ponto de vista histórico quanto do jurídico, e que o Japão exerce efetivamente o domínio sobre ele atualmente. Portanto, a posição japonesa é que a questão da soberania sobre o Arquipélago Senkaku não existe. O governo japonês exige que os navios da Guarda Costeira chinesa deixem a área no local, e protesta formalmente ao governo chinês por meio de canais diplomáticos, solicitando que a China ordene a saída imediata dos navios e impeça que a situação se repita. A intenção é responder de forma calma e firme, reivindicando o que for necessário.